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Aviso Legal – PinkMoss

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1. Identificação do Proprietário

  • Nome: PinkMoss

  • Titular: Adrielly Silva de Oliveira

  • NIF/NIPC: 267024959

  • Sede fiscal: Av. Vitor Gallo 158, Marinha Grande, 2430-174 Leiria, Portugal

  • Email de contacto: bepinkmoss@gmail.com

  • Website: www.bepinkmoss.pt

2. Propriedade Intelectual

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6. Modificações ao Aviso Legal

A PinkMoss reserva-se o direito de modificar a qualquer momento o presente aviso legal, sem aviso prévio. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de [inserir local da sede da empresa], com renúncia expressa a qualquer outro.

8. Contactos

Para qualquer questão relacionada com este aviso legal, pode contactar-nos através do email: bepinkmoss@gmail.com .